Na União Europeia, só na Bulgária e em Portugal existem governos minoritários.
No Reino Unido, com uma tradição bipartidária, e portanto de maiorias regulares de trabalhistas ou conservadores, como nenhum destes conseguiu maioria absoluta, sem demoras se constituiu um governo maioritário por aliança dos conservadores com os liberais.
Outros países levam meses a negociar um novo Governo, mas acabam por estabelecer amplas alianças que, por vezes, vão até da extrema-direita à extrema-esquerda parlamentar. Na Bélgica, onde coexistem duas comunidades com língua e crescimento económico diferente, a extrema-direita parlamentar é a democracia cristã, e a extrema-esquerda parlamentar são os socialistas, mas a intenção é clara, ao estender a coligação governamental a estas forças: um apoio maioritário que garanta estabilidade. E estabilidade é, supõe-se, condição para a riqueza, para o progresso.
Outros ainda, como em Espanha ou na Holanda, constituem governos minoritários mas com acordos parlamentares que lhes garantem o apoio maioritário no Parlamento. Também aqui se tenta garantir a estabilidade governativa.
Estes países são monarquias parlamentares, e os seus soberanos, não sendo políticos, dificilmente aceitariam empossar governos sem apoio maioritário.
A constituição de governos minoritários é, por suposto, sinónimo de instabilidade: estes governos terão de negociar permanentemente as suas propostas nos respectivos parlamentos. Criar riqueza e progresso exige uma estratégia coerente, e sem estabilidade não há estratégia que resista aos embates do dia-a-dia.
Aos menos avisados, causou surpresa o alívio de Sócrates quando, após as legislativas, ninguém quis participar num governo em aliança com o PS. Mas a estratégia de domínio da sociedade portuguesa que o partido empreendera na legislatura anterior poderia ser perturbada por uma coabitação no poder. Daí o alívio. A estratégia manter-se-ia inalterada.
Mas está à vista de todos que esta situação não é sustentável. Em Portugal, a desorientação governamental, a sua falta de sustentação na sociedade, o seu isolamento, são neste momento confrangedores.
Na freguesia de Algueirão – Mem Martins, entretanto:
- em Junho de 2009, para o Parlamento Europeu, o CDS obtinha 9%, o PSD 22% e a CDU 12%;
- em Setembro de 2009, para a Assembleia da República, o CDS obtinha 12%, o PSD 22% e a CDU 9%;
- em Outubro de 2009, para a Assembleia de Freguesia, a coligação Mais Sintra (CDS + PSD + PPM + MPT) obtinha 41% e a CDU 17%; a coligação elegeu 9 membros e a CDU 3 elemen-tos, o que lhes proporcionava uma maioria entre os 21 membros da Assembleia de Fre-guesia.
A aliança entre a coligação e a CDU, que vinha já do mandato anterior, preparou-se para reeleger uma Junta de Freguesia com 1 independente da coligação como Presidente, 1 membro do CDS, 3 do PSD e 2 da CDU.
E elegeu. Mas rompeu-se a coligação Mais Sintra, em Algueirão – Mem Martins, por razões que desconhecemos, separando-se na Assembleia de Freguesia em 2 membros do CDS e 7 do PSD. E o CDS, embora mantendo 1 seu elemento na Junta de Freguesia, tem votado com o PS e BE contra os orçamentos anuais da Junta. A correlação de forças actual na Assembleia de Freguesia é de 7 + 3 (PSD + CDU) contra 2 + 7 +2 (CDS + PS + BE). Santíssimas alianças!
E não foi aprovado nunca o orçamento da JF para 2010. E, agora, também não o foi o orçamento para 2011. A Junta de Freguesia, pela voz do seu Presidente, diz que se pode continuar a gerir a Junta sem orçamento aprovado. Que se utiliza, segundo a lei, o último orçamento aprovado: o de 2009. Convinha descer à terra.
Um jovem da bancada do PSD, de passo curto, desafia as forças que reprovaram o orçamento a dizer que números devem ser corrigidos. Como se se tratasse de uma questão de números… É que só tem direito a decidir dos nossos destinos quem tiver para isso um mandato maioritário, e é essa a questão que está na mesa. A Junta de Freguesia foi eleita em Assembleia de Freguesia a 4 de Novembro de 2009, e desde esse dia deixou de ter apoio maioritário na Assembleia. Teve um ano de graça para resolver esta questão e não a soube resolver. Tal como em 4.Nov.2009, ao Presidente da Junta apresenta-se uma única solução: um acordo com uma das forças que se lhe opõem. Nada menos do que isso é aceitável democraticamente ou dará estabilidade a esta Junta de Freguesia. Isto de executivos minoritários poderá ter razão de ser, mas sempre transitoriamente, pois a regra da democracia é a maioria, e nenhum subterfúgio, nenhum argumento, a pode iludir.
Esta é uma situação ingrata para os membros da Junta de Freguesia. O esforço e empenhamento pessoal são evidentes. Não é raro ver-se o Presidente a cirandar pela freguesia ao fim-de-semana, arrastando por vezes familiares, verificando situações e problemas. O secretário tem os pelouros dos espaços verdes e higiene pública, e empenhadamente dá conta dos concursos que lança e das preocupações com os jardins infantis e novos arranjos na freguesia. O tesoureiro tem os pelouros administrativo e da cultura, mudou já a Junta de Freguesia para novas instalações, reorganizou os serviços, tenta munir a freguesia de espectáculos de teatro e música regulares. Um dos vogais (“roiroi”, no fórum cibernético da Junta de Freguesia) mantém-se atento ao urbanismo, aperta com a Câmara, esta é a sua terra e luta por ela. Outro dos vogais não tem pelouros, mas é o elo de ligação com as forças de solidariedade social na freguesia, laboriosamente construindo uma rede que dê o suporte social necessário a esta Junta. Enfim, a Junta é constituída, inegavelmente, por gente dedicada.
Tudo isto me faz recordar uma palestra sobre astronomia a que assisti na Festa do Avante. Um velhote perguntava:
— Existe vida extra-terrestre?
E o Máximo Ferreira explicou:
— Existem tantas estrelas, tantas galáxias com inúmeras estrelas, o espaço é tão imenso e variado, tão rico de situações, que existe uma enorme probabilidade de neste momento, algures no imenso Universo, estar um astrónomo a explicar que sim, existe vida fora daqui, a um grupo de seres inteligentes reunidos, lá, tal como nós aqui estamos, agora, reunidos.
E, agora, aqui, não posso deixar de pensar se algures, na Bulgária, neste momento, a maior freguesia da Europa não terá um executivo minoritário que se agarra às suas tarefas com garra, mas sem perceber que o poderia fazer com maior dignidade se para isso tivesse um mandato maioritário.
Mem Martins, 22.Jan.2011
Carlos Galrão
Algumas fotografias (com pouca qualidade, esperamos que no início da próxima semana nos cedam outras com melhor qualidade):
