quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Segurança e Saúde do Trabalho há 90 anos

Passam no próximo dia 25 de Agosto exatamente 90 anos da publicação do regulamento que "estabeleceu as condições de instalação e de laboração a que fábricas, oficinas, e, de uma maneira geral, todo e qualquer lugar de trabalho, têm de obedecer para garantirem a higiene, salubridade e segurança dos operários" - o Decreto n.º 8.364, de 25 de Agosto de 1922, que anexava as "Instruções gerais de higiene, salubridade e segurança nos estabelecimentos industriais".

Ocasionalmente tivemos acesso a documento do então Ministério do Comércio, Indústria e Agricultura/Direcção Geral das Indústrias que informava empresa da Amieira do Tejo - Lagar Social de Amieira, Lda. - dessa legislação:






































Da mesma empresa, encontrámos também um "Atestado de Fiscalização Sanitária Anual", emitido pelo então Ministério do Interior/Direcção Geral de Saúde/Inspecção de Higiene do Trabalho e das Indústrias:

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