quarta-feira, 29 de maio de 2013

Movimento de cidadãos vai a votos nas próximas eleições autárquicas




Um ponto prévio: conheço superficialmente o Pedro Rocha, mas o suficiente para saber que é uma pessoa de bem. Uma pessoa estimável, bem intencionada e disposta a trabalhar em prol da comunidade. O que me não impede de dizer o que penso.

Ora o nosso estimado Pedro Rocha, membro há 7 anos da Junta de Freguesia de Algueirão – Mem Martins, resolveu fazer alguns comentários à notícia Movimento de Cidadãos quer iniciar “um novo ciclo” na freguesia, publicada em 19 de abril de 2013 no sítio na Internet da Rádio Ocidente:


Não vai sem resposta, o Pedro Rocha. Até porque, tendo sido eleito na freguesia por uma lista que concorreu às anteriores eleições, é parte interessada, e o comentário que fez denuncia isso.

No que respeita ao lamento de não haver ninguém interessado em organizar as Festas da Vila, a não haver cidadãos livres para integrar os clubes existentes, a serem sempre os mesmos que aparecem quando se precisa de voluntários, alto lá! Até parece que o Pedro Rocha, e a Junta de Freguesia, de que é um dos membros, alguma vez procurou ativamente cidadãos que organizassem as Festas, integrassem os clubes, se voluntariassem para as coisas importantes. É que nunca se deu por esses esforços da Junta de Freguesia… Dou um exemplo. No futuro, para que a oportunidade de redenção seja leal. A Junta de Freguesia declarou em Assembleia de Freguesia que iria em 2013 organizar um torneio interescolar de futsal. (Onde estão os Relatórios e Contas da Junta de Freguesia? Onde estão os Planos e Orçamentos da Junta de Freguesia? Onde estão as atas das Assembleias de Freguesia? Não deveria estar tudo disponível no sítio na Internet da Junta de Freguesia?) Bela ideia, esta do torneio interescolar. E como vai a Junta de Freguesia desafiar a colaborar nisto os eventuais interessados? Aqui fica uma primeira pergunta, dirigida ao Pedro Rocha.

Diga-se ainda, como apontamento, que cabe à Junta de Freguesia criar cidadania ativa. E, portanto, chamar os cidadãos às atividades que o Pedro Rocha enuncia. Essa não é a questão. A questão é se a Junta de Freguesia tem conseguido (ou querido) alcançar esse objetivo.

Porque será que, pergunta ainda inocentemente o Pedro Rocha, os cidadãos que querem ter um papel ativo nunca aparecem nas Assembleias de Freguesia ou nas reuniões públicas da Junta de Freguesia? A esta respondo eu. É fácil.

Não aparecem nas Assembleias de Freguesia porque não se aprende lá nada. A Assembleia de Freguesia passa quase todo o tempo em moções, a maioria das quais sobre temas não-locais, as intervenções são intimistas, dirigidas uns aos outros, uma máfia partidária que descobriu como se é eleito e faz disso currículo social. Vão dando palmadinhas nas costas uns dos outros, à falta de quem os vá para lá aturar. Não há grupos de trabalho, não há reuniões com temáticas locais, nem os Orçamentos sucessivos da Junta de Freguesia são aprovados, nem sequer as reuniões são divulgadas, nem antes nem depois de realizadas, nem nada disto, aliás, os preocupa… alegremente!

Sobre as reuniões públicas da Junta de Freguesia, nunca lá fui, e deixo os comentários para quem lá tenha ido. Mas se os cidadãos que querem ter um papel ativo nunca lá aparecem, esse simples facto é já em si uma boa pista…

E, com sobranceria, Pedro Rocha pergunta se os cidadãos deste movimento, que pretende mudar a gestão na freguesia, sabem quais as competências de uma Junta de Freguesia, o orçamento disponível, de onde vem o dinheiro. Pergunta porque não passam as férias em Algueirão – Mem Martins, porque não fazem as compras na Vila, porque estacionam sem respeito, porque não vão ao café depois de jantar. Hum… O Pedro Rocha sabe qualquer coisa sobre o José Silveira ou companheiros deste, e não tem coragem de o dizer claro.

Mas é função da Junta de Freguesia, justamente, elucidar os cidadãos sobre as competências da Junta, o orçamento, criar razões para as férias serem por aqui (passeios a pé, espetáculos, workshops, seminários, festivais, o que se quiser, se houver engenho e metal…), é função da Junta implementar estratégias de modo ao comércio local florescer, o estacionamento deixar de ser problema, as pessoas sentirem-se felizes de sair depois do jantar para conviver um pouco. Ué! Então a Junta de Freguesia queixa-se que aquilo que lhe compete fazer não está feito, e chuta a culpa para cima dos eventuais concorrentes? Assim não vale, Pedro Rocha.

E termina o Pedro Rocha a interrogar-se sobre como aparecem movimentos de cidadania se nunca a exerceram noutras ocasiões, quando outros, os eleitos, passam as passas do Algueirão para cumprir os seus deveres, sem nunca terem sido contactados por eles. Ora a iniciativa é sempre do mais forte, o mais apetrechado. E quem se deve abrir à comunidade é a Junta de Freguesia; é a ela que cabe intervir, provocar, pôr a Junta de Freguesia na rua, e não o inverso. Sem lamentações, pois ninguém obrigou os eleitos da Junta de Freguesia a irem para lá, foram eles que se candidataram a isso. Ao trabalho, portanto, caros eleitos.

Mas o que preocupa verdadeiramente o Pedro Rocha, e ele é apenas o cabeça de touro de algo, é que os tempos são incertos. Em Itália, recentemente, em eleições gerais, após um ano de governo de austeridade com Monti, o eleitorado evoluiu assim:

                                                                        2008      2013

Coligação comunista ………………………………………  3%         2%        

Coligação socialista ……………………………………….  38%       30%

Coligação democrata-cristã (Monti) ………………  9%          11%

Movimento 5 Estrelas ……………………………………  ---           26%

Coligação conservadora (Berlusconi) …………….  47%       29%

Ou seja, um movimento nascido há quatro anos, com o objetivo de colocar cidadãos comuns no poder e estabelecer uma democracia direta usando a Internet como plataforma de comunicação, conseguiu ¼ dos votos expressos. E que movimento é este? Uma associação de cidadãos, aberta, reconhecendo a qualquer um o direito a governar, independentemente de estar ou não filiado numa organização política. Incita pela Internet à criação de listas de cidadãos, dando-lhes todas as indicações de como o fazer, formulários, o suporte legal como partido (http://www.beppegrillo.it/movimento/crea-la-tua-lista.html). E já permitiu, sob a sua égide, a eleição de vários presidentes de câmara, incluindo o de Parma (190.000 habitantes).

É isto que os assusta. Mas dificilmente se conseguirá cá tal coisa. O país tem uma dimensão pequena e toda a rebelião será facilmente controlada através destes cabeças de touro.

De qualquer modo, e para que fique registado, nos países com mais longa experiência democrática (Inglaterra, Estados Unidos, França) o sistema eleitoral utilizado é o do escrutínio uninominal maioritário em uma ou duas voltas. Ou seja, em círculos uninominais. Ao contrário de se impossibilitar o acesso de listas de cidadãos às eleições, através da obrigatoriedade de recolha prévia de inúmeras assinaturas, como sucede em Portugal neste momento, a criação de círculos uninominais colocaria num plano quase igualitário os candidatos. Imagine-se, por exemplo, círculos eleitorais de 2.500 eleitores na freguesia de Algueirão – Mem Martins (da dimensão de Ouressa) onde o candidato seria conhecido por todos no bairro e que a todos teria de, pessoalmente, pedir o voto. Aposto, Pedro Rocha, que os eleitos passariam então a ser bem conhecidos. Vê que também estas coisas têm solução?

E que dúvidas se podem pôr a quem quer iniciar “um novo ciclo” na freguesia quando vamos a Alcabideche e vemos um complexo desportivo onde todos podem praticar variadas atividades, vamos a São João da Talha e os jovens têm inúmeros pequenos campos para jogar, abertos ao uso e bem equipados, vamos aqui a Queluz e vemos os nossos vizinhos a usufruir do seu belo parque de lazer? Será pedir demais?

Carlos Galrão

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