Um ponto prévio: conheço superficialmente o Pedro Rocha, mas o
suficiente para saber que é uma pessoa de bem. Uma pessoa estimável, bem
intencionada e disposta a trabalhar em prol da comunidade. O que me não impede
de dizer o que penso.
Ora o nosso estimado Pedro
Rocha, membro há 7 anos da Junta de Freguesia de Algueirão – Mem Martins,
resolveu fazer alguns comentários à notícia Movimento
de Cidadãos quer iniciar “um novo ciclo” na freguesia, publicada em 19 de
abril de 2013 no sítio na Internet da Rádio Ocidente:
Não vai sem resposta, o Pedro Rocha. Até porque, tendo sido eleito na
freguesia por uma lista que concorreu às anteriores eleições, é parte
interessada, e o comentário que fez denuncia isso.
No que respeita ao lamento de
não haver ninguém interessado em organizar as Festas da Vila, a não haver
cidadãos livres para integrar os clubes existentes, a serem sempre os mesmos
que aparecem quando se precisa de voluntários, alto lá! Até parece que o Pedro
Rocha, e a Junta de Freguesia, de que é um dos membros, alguma vez procurou
ativamente cidadãos que organizassem as Festas, integrassem os clubes, se
voluntariassem para as coisas importantes. É que nunca se deu por esses
esforços da Junta de Freguesia… Dou um exemplo. No futuro, para que a oportunidade
de redenção seja leal. A Junta de Freguesia declarou em Assembleia de Freguesia
que iria em 2013 organizar um torneio interescolar de futsal. (Onde estão os
Relatórios e Contas da Junta de Freguesia? Onde estão os Planos e Orçamentos da
Junta de Freguesia? Onde estão as atas das Assembleias de Freguesia? Não deveria
estar tudo disponível no sítio na Internet da Junta de Freguesia?) Bela ideia,
esta do torneio interescolar. E como vai a Junta de Freguesia desafiar a
colaborar nisto os eventuais interessados? Aqui fica uma primeira pergunta,
dirigida ao Pedro Rocha.
Diga-se ainda, como apontamento, que cabe à Junta de Freguesia criar
cidadania ativa. E, portanto, chamar os cidadãos às atividades que o Pedro
Rocha enuncia. Essa não é a questão. A questão é se a Junta de Freguesia tem
conseguido (ou querido) alcançar esse objetivo.
Porque será que, pergunta ainda
inocentemente o Pedro Rocha, os cidadãos que querem ter um papel ativo nunca
aparecem nas Assembleias de Freguesia ou nas reuniões públicas da Junta de
Freguesia? A esta respondo eu. É fácil.
Não aparecem nas Assembleias de
Freguesia porque não se aprende lá nada. A Assembleia de Freguesia passa quase
todo o tempo em moções, a maioria das quais sobre temas não-locais, as
intervenções são intimistas, dirigidas uns aos outros, uma máfia partidária que
descobriu como se é eleito e faz disso currículo social. Vão dando palmadinhas
nas costas uns dos outros, à falta de quem os vá para lá aturar. Não há grupos
de trabalho, não há reuniões com temáticas locais, nem os Orçamentos sucessivos
da Junta de Freguesia são aprovados, nem sequer as reuniões são divulgadas, nem
antes nem depois de realizadas, nem nada disto, aliás, os preocupa…
alegremente!
Sobre as reuniões públicas da Junta de Freguesia, nunca lá fui, e deixo
os comentários para quem lá tenha ido. Mas se os cidadãos que querem ter um
papel ativo nunca lá aparecem, esse simples facto é já em si uma boa pista…
E, com sobranceria, Pedro Rocha
pergunta se os cidadãos deste movimento, que pretende mudar a gestão na
freguesia, sabem quais as competências de uma Junta de Freguesia, o orçamento
disponível, de onde vem o dinheiro. Pergunta porque não passam as férias em
Algueirão – Mem Martins, porque não fazem as compras na Vila, porque estacionam
sem respeito, porque não vão ao café depois de jantar. Hum… O Pedro Rocha sabe
qualquer coisa sobre o José Silveira ou companheiros deste, e não tem coragem
de o dizer claro.
Mas é função da Junta de Freguesia, justamente, elucidar os cidadãos
sobre as competências da Junta, o orçamento, criar razões para as férias serem
por aqui (passeios a pé, espetáculos, workshops, seminários, festivais, o que
se quiser, se houver engenho e metal…), é função da Junta implementar
estratégias de modo ao comércio local florescer, o estacionamento deixar de ser
problema, as pessoas sentirem-se felizes de sair depois do jantar para conviver
um pouco. Ué! Então a Junta de Freguesia queixa-se que aquilo que lhe compete
fazer não está feito, e chuta a culpa para cima dos eventuais concorrentes?
Assim não vale, Pedro Rocha.
E termina o Pedro Rocha a interrogar-se sobre como aparecem movimentos
de cidadania se nunca a exerceram noutras ocasiões, quando outros, os eleitos,
passam as passas do Algueirão para cumprir os seus deveres, sem nunca terem
sido contactados por eles. Ora a iniciativa é sempre do mais forte, o mais
apetrechado. E quem se deve abrir à comunidade é a Junta de Freguesia; é a ela
que cabe intervir, provocar, pôr a Junta de Freguesia na rua, e não o inverso.
Sem lamentações, pois ninguém obrigou os eleitos da Junta de Freguesia a irem
para lá, foram eles que se candidataram a isso. Ao trabalho, portanto, caros
eleitos.
Mas o que preocupa
verdadeiramente o Pedro Rocha, e ele é apenas o cabeça de touro de algo, é que
os tempos são incertos. Em Itália, recentemente, em eleições gerais, após um
ano de governo de austeridade com Monti, o eleitorado evoluiu assim:
2008 2013
Coligação comunista ……………………………………… 3% 2%
Coligação socialista ………………………………………. 38% 30%
Coligação democrata-cristã (Monti) ……………… 9% 11%
Movimento 5 Estrelas …………………………………… --- 26%
Coligação conservadora (Berlusconi) ……………. 47% 29%
Ou seja, um movimento nascido
há quatro anos, com o objetivo de colocar cidadãos comuns no poder e
estabelecer uma democracia direta usando a Internet como plataforma de
comunicação, conseguiu ¼ dos votos expressos. E que movimento é este? Uma
associação de cidadãos, aberta, reconhecendo a qualquer um o direito a
governar, independentemente de estar ou não filiado numa organização política.
Incita pela Internet à criação de listas de cidadãos, dando-lhes todas as
indicações de como o fazer, formulários, o suporte legal como partido (http://www.beppegrillo.it/movimento/crea-la-tua-lista.html).
E já permitiu, sob a sua égide, a eleição de vários presidentes de câmara, incluindo
o de Parma (190.000 habitantes).
É isto que os assusta. Mas dificilmente se conseguirá cá tal coisa. O
país tem uma dimensão pequena e toda a rebelião será facilmente controlada
através destes cabeças de touro.
De qualquer modo, e para que fique registado, nos países com mais longa
experiência democrática (Inglaterra, Estados Unidos, França) o sistema
eleitoral utilizado é o do escrutínio uninominal maioritário em uma ou duas
voltas. Ou seja, em círculos uninominais. Ao contrário de se impossibilitar o
acesso de listas de cidadãos às eleições, através da obrigatoriedade de recolha
prévia de inúmeras assinaturas, como sucede em Portugal neste momento, a
criação de círculos uninominais colocaria num plano quase igualitário os
candidatos. Imagine-se, por exemplo, círculos eleitorais de 2.500 eleitores na
freguesia de Algueirão – Mem Martins (da dimensão de Ouressa) onde o candidato
seria conhecido por todos no bairro e que a todos teria de, pessoalmente, pedir
o voto. Aposto, Pedro Rocha, que os eleitos passariam então a ser bem
conhecidos. Vê que também estas coisas têm solução?
E que dúvidas se podem pôr a quem quer iniciar “um novo ciclo” na
freguesia quando vamos a Alcabideche e vemos um complexo desportivo onde todos
podem praticar variadas atividades, vamos a São João da Talha e os jovens têm
inúmeros pequenos campos para jogar, abertos ao uso e bem equipados, vamos aqui
a Queluz e vemos os nossos vizinhos a usufruir do seu belo parque de lazer? Será
pedir demais?
Carlos Galrão
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